Em conformidade com a legislação em matéria de proteção de dados aplicável, a presente Política de Privacidade pretende ajudá-lo a entender que dados são recolhidos pela Affinity Petcare, S.A.U., (doravante, a “Affinity Petcare”) e de que modo tratamos os mesmos.
O responsável pelo tratamento é a Affinity Petcare, S.A.U., com sede social em Plaza Europa, 54-56, 08902, L’Hospitalet de Llobregat, Barcelona, Eliha.
A Affinity Petcare irá tratar os dados pessoais que forem recolhidos neste site, assim como nas plataformas que a Affinity Petcare puder pôr à sua disposição, os perfis da Affinity Petcare nas redes sociais e outros domínios dos quais formos titulares (doravante, o “Site”).
A Affinity Petcare não está sujeita à obrigação de designar um Delegado de Proteção da Dados. Não obstante, e de forma proativa, mantém designado um comité de proteção de dados dedicado a responder a qualquer pergunta, pedido ou esclarecimento relativo ao tratamento de dados pessoais que poderá ser dirigida à morada indicada no início deste documento ou ao endereço de e-mail hello@affinity-petcare.com, com a referência “Proteção de dados”.
Os dados pessoais objeto de tratamento serão aqueles que nos fornecer através dos vários canais que a Affinity Petcare põe à sua disposição, por exemplo, através dos formulários disponíveis.
Por conseguinte, quando visitar os Sites da Affinity Petcare utilizam-se várias tecnologias para recolher e armazenar informação, o que poderá incluir a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes para identificar o seu browser ou dispositivo. A Affinity Petcare também utiliza estas tecnologias para recolher e armazenar informação quando o utilizador interagir com serviços oferecidos pela Affinity Petcare ou outras funções. Poderá obter mais informações acerca do tratamento que a Affinity Petcare efetua dos dados pessoais obtidos através de cookies ou como consequência da sua navegação caso aceite a instalação de cookies (para mais informações sobre os cookies do Site, consulte a nossa Política de Cookies).
A seguir, enumeram-se estas finalidades, indicando que dados serão tratados (tipos de dados) e porque razão ou em que é que nos baseamos para isso (base legal). Esta lista foi elaborada tendo em conta o tipo de categoria de interessado em que estiver inserido para fins de tratamento de dados pessoais que a Affinity Petcare pode levar a cabo:
Os seguintes tratamentos de dados pessoais são aplicáveis às categorias de interessado que fazem parte da base de dados de utilizadores registados nos diferentes sites da Affinity Petcare; sejam subscritores da Newsletter da Affinity Petcare; utilizadores da aplicação web Advance Fit Plan, que tiverem dado o seu consentimento à receção de comunicações comerciais da Affinity Petcare, entre outro tipo de interações.
REGISTO DE UTILIZADORES NOS SITES DA AFFINITY PETCAREFINALIDADE
Registo e manutenção da sua conta de utilizador da Affinity Petcare, inclusive, consoante o caso, modificações de dados e eliminação da conta, no que diz respeito à prestação de serviços por parte da Affinity Petcare aos seus utilizadores.
Por conseguinte, para lhe facilitar o processo de registo como utilizador em áreas reservadas da Affinity Petcare, oferecemos-lhe a possibilidade de que utilize a sua conta em redes sociais da Google e do Facebook (“Meta”). Se optar por uma destas opções, a conta ficará autenticada tal como se se registasse diretamente na Affinity Petcare, de maneira que poderá aceder diretamente a áreas reservadas iniciando a sessão através da sua conta de Google ou Facebook.
Esta opção de registo é voluntária e gratuita.
Informamo-lo de que os dados pessoais que tiver facultado a Google ou Facebook regem-se pela política de privacidade dessas empresas, e a Affinity Petcare não irá aceder a estes em nenhum momento.
No caso de ter realizado o registo como utilizador numa área reservada da Affinity Petcare através de Google ou Facebook e, posteriormente a desassociar através da área de utilizador, ser-lhe-á pedida uma password para poder continuar a aceder à sua conta de utilizador nessa área reservada.
TIPOS DE DADOSOs que forem solicitados em qualquer formulário de recolha de dados pessoais e, no mínimo, os seguintes:
A execução da relação contratual estabelecida com a Affinity Petcare em virtude da aceitação dos termos e condições de registo.
ENVIO DE COMUNICAÇÕES COMERCIAISFINALIDADE
Envio de comunicações comerciais, inclusive por meios eletrónicos, inclusive SMS e notificações push, sobre produtos, serviços, atividades, notícias, ofertas e promoções da Affinity Petcare com base nos seus interesses e em conformidade com o seu perfil, tal como lhe informamos no tratamento denominado “Segmentação de Utilizadores”.
A Affinity Petcare contrata serviços de e-mail marketing com fornecedores externos que permitem recolher informação sobre as campanhas, isto é, fazer um seguimento das aberturas dos e-mails e os cliques nos conteúdos ou links incluídos nesses e-mails. Essa informação é recolhida para preparar relatórios estatísticos sobre o comportamento dos destinatários a fim de otimizar a campanha.
TIPOS DE DADOSO tratamento dos seus dados pessoais está legitimado pelo consentimento expresso prestado por si.
Poderá retirar o seu consentimento e cancelar estas comunicações em qualquer momento.
SEGMENTAÇÃO DE UTILIZADORESFINALIDADE
Elaboração de um perfil comercial com base nos seus gostos e interesses a partir de uma análise sobre os produtos adquiridos ou em relação aos quais tiver mostrado interesse e tiver feito consultas com o fim de ajustarmos da maneira mais adequada as nossas ações promocionais, tais como o envio de comunicações comerciais.
Esse perfil será elaborado a partir de fontes internas de acordo com a informação da sua navegação, a informação obtida referente às suas necessidades ou preferências manifestadas por si durante a sua relação com a Affinity Petcare, as atividades em que participar efetivamente, e as suas diversas interações e intercâmbios de informações com a nossa entidade. Por exemplo, o tipo de animal de companhia que tem, preferências de rações, entre outros aspetos.
Pode aceder a mais informações sobre como se tratam os seus dados pessoais para esta finalidade na secção 4. Destinatários desta Política de Privacidade.
TIPOS DE DADOSO interesse legítimo, da Affinity Petcare, de acordo com as disposições da legislação aplicável de proteção de dados, ao realizar-se a partir de fontes internas e ao tratar-se de uma avaliação de nível baixo.
A Affinity Petcare realizou as análises exigidas pela legislação em matéria de privacidade, segundo os quais se confirma que prevalece o interesse da Affinity Petcare sobre os direitos de privacidade dos seus clientes e utilizadores. Se desejar aceder aos referidos relatórios, pode pedi-lo junto dos endereços de correio indicados na secção Exercício de Direitos desta Política de Privacidade. De igual modo, poderá, agora ou em qualquer outro momento, manifestar a sua vontade de não ser objeto do presente tratamento, exercendo o seu direito de oposição ao mesmo.
SEGMENTAÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DO SITE ATRAVÉS DE COOKIESFINALIDADE
Personalizar e segmentar o conteúdo do Site através da utilização de cookies ou tecnologias semelhantes quando estas forem consentidas pelo utilizador através do banner correspondente.
TIPOS DE DADOSO tratamento dos seus dados pessoais está legitimado pelo consentimento expresso prestado por si através do banner de cookies posto à sua disposição pela Affinity Petcare.
Poderá retirar o seu consentimento em qualquer momento em conformidade com a informação fornecida na nossa Política de Cookies.
No entanto, a Affinity Petcare poderá tratar informação obtida através de cookies ou tecnologias semelhantes sem o seu consentimento desde que se trate de informação anonimizada ou agregada que não contenha nenhum dado que possa chegar a identificá-lo de forma direta ou indireta.
NQUÉRITOS E ESTUDOSFINALIDADE
Realizar inquéritos e estudos de mercado para conhecer a sua opinião sobre os nossos produtos e serviços.
TIPOS DE DADOSO interesse legítimo da Affinity Petcare em melhorar a sua oferta comercial.
A Affinity Petcare realizou as análises exigidas pela legislação em matéria de privacidade, segundo os quais se confirma que prevalece o interesse da Affinity Petcare sobre os direitos de privacidade dos seus clientes e utilizadores. Se desejar aceder aos referidos relatórios, pode pedi-lo junto dos endereços de correio indicados na secção Exercício de Direitos desta Política de Privacidade. De igual modo, o utilizador poderá, em qualquer momento, manifestar a sua vontade de não ser objeto do presente tratamento, exercendo o seu direito de oposição ao mesmo.
Os seguintes tratamentos de dados pessoais são aplicáveis às categorias de interessados que participarem em concursos e promoções geridos pela Affinity Petcare através de qualquer das suas marcas, plataformas ou Sites:
CONCURSOS, SORTEIOS E PROMOÇÕESFINALIDADE
Permitir e gerir a sua participação em concursos, sorteios e/ou promoções. Isto inclui o envio de comunicações para informar os vencedores e a sua publicação no site e nas redes sociais da Affinity Petcare ou outros meios, assim como informar de assuntos relacionados de maneira direta com tais promoções, inclusive por via eletrónica.
TIPOS DE DADOSOs que forem solicitados em qualquer formulário de recolha de dados pessoais e, no mínimo, os seguintes:
A execução da relação contratual ao aceitar os regulamentos dos vários concursos, sorteios e/ou promoções.
PUBLICAÇÃO DA IMAGEM ENVIADA PELOS VENCEDORES À AFFINITY PETCAREFINALIDADE
Publicar-se-á a imagem que cada vencedor enviar à Affinity Petcare, se este a enviar quando lhe for comunicado que é vencedor.
TIPOS DE DADOSO tratamento dos seus dados pessoais está legitimado pelo consentimento expresso prestado por si através da mensagem de resposta enviada à Affinity Petcare com a fotografia.
Poderá retirar o seu consentimento em qualquer momento.
INQUÉRITOS E ESTUDOSFINALIDADE
Realizar inquéritos e estudos de mercado para conhecer a sua opinião sobre os nossos produtos e serviços.
TIPOS DE DADOSO interesse legítimo da Affinity Petcare em melhorar a sua oferta comercial.
A Affinity Petcare realizou as análises exigidas pela legislação em matéria de privacidade, segundo os quais se confirma que prevalece o interesse da Affinity Petcare sobre os direitos de privacidade dos seus clientes e utilizadores. Se desejar aceder aos referidos relatórios, pode pedi-lo junto dos endereços de correio indicados na secção Exercício de Direitos desta Política de Privacidade. De igual modo, poderá, em qualquer momento, manifestar a sua vontade de não ser objeto do presente tratamento, exercendo o seu direito de oposição ao mesmo.
A Affinity Petcare tem perfis ativos em Facebook, Instagram, Twitter e Youtube, os seguintes tratamentos de dados pessoais são aplicáveis às pessoas que se tornam interessados da Affinity Petcare pelo facto de ser membro, seguir ou fazer parte desses perfis:
REGISTO/SUBSCRIÇÃO EM PÁGINAS E PERFIS DE UTILIZADOR OFICIAL DA AFFINITY PETCARE EM REDES SOCIAISFINALIDADE
Gerir as interações entre si e a Affinity Petcare através da informação proporcionada por si nas redes sociais em que a Affinity Petcare tem um perfil ativo. Inclui-se conhecer a sua opinião e avaliação, e mantê-lo ao corrente de atividades, notícias, ofertas especiais e promoções ou concursos dos produtos que a Affinity Petcare comercializa através da publicação por parte da Affinity Petcare dessa informação nos referidos perfis.
TIPOS DE DADOSA Affinity Petcare irá realizar este tratamento de dados pessoais no cumprimento das obrigações derivadas da sua condição de utilizador registado na rede social e das condições de utilização da referida rede social.
INQUÉRITOS E ESTUDOSFINALIDADE
Realizar inquéritos e estudos de mercado para conhecer a sua opinião sobre os nossos produtos e serviços.
TIPOS DE DADOSO interesse legítimo da Affinity Petcare em melhorar a sua oferta comercial.
A Affinity Petcare realizou as análises exigidas pela legislação em matéria de privacidade, segundo os quais se confirma que prevalece o interesse da Affinity Petcare sobre os direitos de privacidade dos seus clientes e utilizadores. Se desejar aceder aos referidos relatórios, pode pedi-lo junto dos endereços de correio indicados na secção Exercício de Direitos desta Política de Privacidade. De igual modo, poderá, em qualquer momento, manifestar a sua vontade de não ser objeto do presente tratamento, exercendo o seu direito de oposição ao mesmo.
CONCURSOS, SORTEIOS E PROMOÇÕES EM REDES SOCIAISFINALIDADE
Permitir e gerir a sua participação em concursos, sorteios e/ou promoções. Isto inclui o envio de comunicações a informar os vencedores, a informar do nome dos vencedores nos cinemas, no site e nas redes sociais da Affinity Petcare ou outros meios, assim como informar de assuntos relacionados de maneira direta com tais promoções, inclusive por via eletrónica.
TIPOS DE DADOSOs que forem solicitados em qualquer formulário de recolha de dados pessoais e, no mínimo, os seguintes:
A execução da relação contratual ao aceitar os regulamentos dos vários concursos, sorteios e/ou promoções.
PUBLICAÇÃO DA IMAGEM ENVIADA PELOS VENCEDORES À AFFINITY PETCAREFINALIDADE
Publicar-se-á a imagem que cada vencedor do prémio enviar à Affinity, se este a enviar à Affinity Petcare quando lhe for comunicado que é vencedor.
TIPOS DE DADOSO tratamento dos seus dados pessoais está legitimado pelo consentimento expresso prestado por si através da mensagem de resposta enviada à Affinity Petcare com a fotografia.
Poderá retirar o seu consentimento em qualquer momento.
COMUNICAÇÕES COMERCIAISFINALIDADE
Realização de campanhas publicitárias sobre produtos, serviços, atividades, notícias, ofertas e promoções da Affinity Petcare nas redes sociais em que a Affinity Petcare tem um perfil ativo, em conformidade com o estabelecido no ponto 4. Destinatários relativamente à criação de audiências personalizadas e Look a Like.
TIPOS DE DADOSCaso seja Utilizador registado:
O interesse legítimo da Affinity Petcare, derivado da relação contratual estabelecida ao registar-se na rede social de que seja utilizador e ao ser seguidor da Affinity Petcare, mantendo assim uma relação prévia e direta, que permite enviar-lhe informação promocional relativamente a produtos e serviços da Affinity Petcare que estejam relacionados com os seus interesses. Poderá opor-se agora ou em qualquer outro momento à receção destas campanhas promocionais através das ferramentas que ponham à sua disposição os titulares das redes sociais em que tiver aberto o seu perfil ou através dos endereços de correio indicados na secção Exercício de Direitos desta Política de Privacidade.
Para mais informações sobre o tratamento de dados por parte dos titulares de redes sociais e a forma através da qual pode mostrar a sua oposição, consulte a política de privacidade destas:
Pode não receber anúncios baseados nos interesses de Facebook ou Google ou de outras empresas através do seguinte link: https://optout.aboutads.info/ ou inclusive configurando o seu próprio browser ou dispositivo móvel.
A Affinity Petcare realizou as análises exigidas pela legislação em matéria de privacidade, segundo os quais se confirma que prevalece o interesse da Affinity Petcare sobre os direitos de privacidade dos seus clientes e utilizadores. Se desejar aceder aos referidos relatórios, pode pedi-lo junto dos endereços de correio indicados na secção Exercício de Direitos desta Política de Privacidade.
No caso de realizar a ação promocional através de Facebook ou qualquer das redes sociais da titularidade de Meta Platforms Inc. (anteriormente denominada Facebook Inc.), a Affinity Petcare poderá atuar como corresponsável do tratamento conjuntamente com FACEBOOK IRELAND LTD. (ou denominação social equivalente), com sede em 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2 (Irlanda) (doravante, “Facebook”) para os tratamentos abrangidos pelo Apêndice de Facebook para responsáveis do tratamento acessível https://www.facebook.com/legal/controller_addendum
A Affinity Petcare e Facebook celebraram o correspondente acordo para responsáveis a fim de determinar as respetivas responsabilidades quanto ao cumprimento das obrigações estipuladas na legislação de proteção de dados relativamente ao tratamento conjunto (como se especifica nas Condições de produtos aplicáveis).
Para mais informações sobre o tratamento de dados por parte de Facebook, consulte a Política de Dados de Facebook no seguinte link: https://www.facebook.com/about/privacy
Por conseguinte, informamo-lo de que não nos poderemos responsabilizar pelos tratamentos de dados pessoais que Facebook leve a cabo, já que esses tratamentos se realizam de acordo com as Condições de produtos aplicáveis. Pode encontrar mais informações sobre como Facebook trata os seus dados pessoais, inclusive os tipos de dados, finalidades e bases legais em que se baseia Facebook na política de dados de Facebook. Neste sentido, a Affinity só será responsável pelos seus próprios tratamentos de dados, descritos abaixo.
No que concerne ao exercício de direitos, a Affinity e a Facebook aceitaram que, entre as Partes, Facebook é responsável por permitir que o utilizador possa exercer os seus direitos em conformidade com o indicado anteriormente no que diz respeito aos dados pessoais que Facebook armazena após o tratamento conjunto.
No caso de querer exercer os direitos anteriormente mencionados perante Facebook, poderá encontrar mais informações sobre como exercer os seus direitos contra essa entidade na Política de dados de Facebook em https://www.facebook.com/about/privacy
Os seguintes tratamentos de dados pessoais são aplicáveis a todas as pessoas que se tornam interessados da Affinity Petcare, independentemente da categoria de interessado que ostentem:
PEDIDOS, CONSULTAS, RECLAMAÇÕESFINALIDADE
Atender aos pedidos, sugestões, consultas ou reclamações através do serviço de apoio ao consumidor da Affinity Petcare, da secção “Contacto” do Site, ou através de outros canais.
TIPOS DE DADOSOs que forem solicitados em qualquer formulário de recolha de dados pessoais e, no mínimo, os seguintes:
Quando se utilizar o livro de reclamações, será com base na baseiam-se na relação contratual ou pré-contratual existente com o utilizador e a Affinity Petcare ao oferecer-lhe o serviço de atendimento de consultas.
No caso dos restantes pedidos ou reclamações, contractual or pre-contractual relationship between you and Affinity Petcare by offering you our consumer care service.
ESTUDOS ESTATÍSTICOSFINALIDADE
Realizar estudos estatísticos sobre a utilização do Site, e o acolhimento dos produtos e serviços da Affinity Petcare.
TIPOS DE DADOSO interesse legítimo da Affinity Petcare em melhorar as suas funcionalidades e o serviço prestado.
O responsável pelo tratamento realizou as análises exigidas pela legislação em matéria de privacidade, segundo os quais se confirma que prevalece o interesse da Affinity Petcare sobre os direitos de privacidade dos seus clientes e utilizadores. Se desejar aceder aos referidos relatórios, pode pedi-lo junto dos endereços de correio indicados na secção Exercício de Direitos desta Política de Privacidade.
OBRIGAÇÕES LEGAISFINALIDADE
Cumprir as nossas obrigações legais civis, fiscais, contabilísticas e relativas ao cumprimento da legislação em matéria de proteção de dados pessoais, entre outras eventualmente aplicáveis.
TIPOS DE DADOSCumprir uma obrigação legal.
Por conseguinte, também poderemos tratar os dados adicionais que nos fornecer ou que se gerem no decurso da sua relação com a Affinity Petcare para as finalidades expostas anteriormente.
Os dados pessoais poderão ser comunicados aos seguintes destinatários, pelos motivos que se enumeram a seguir:
DESTINATÁRIO | FINALIDADE | BASE LEGAL |
---|---|---|
Administrações Públicas; Tribunais; Forças da ordem | Para o cumprimento das obrigações legais às quais a Affinity Petcare está obrigada pelo desenvolvimento da sua atividade, e nos casos previstos na Lei. | Cumprir uma obrigação legal |
Empresas de transporte | Para realizar o envio dos prémios ou produtos em virtude de promoções que a Affinity Petcare realize e para as quais o utilizador se tiver inscrito deviamente. | A execução da relação contratual ao aceitar os regulamentos dos vários concursos, sorteios, promoções. Além disso, inclui-se também a execução de obrigações derivadas de qualquer tipo de relação contratual mantida. |
Fornecedores | Terceiros que irão atuar como prestadores de serviços; esses fornecedores poderão ter acesso aos seus dados pessoais com o fim de prestarem os serviços e/ou cumprirem com as obrigações que derivem das relações jurídicas mantidas entre esses terceiros e a Affinity Petcare, no âmbito da prestação de serviços contratados Em qualquer caso, a Affinity Petcare celebrou com esses fornecedores os correspondentes acordos de confidencialidade e proteção dos seus dados, em pleno cumprimento do estabelecido na legislação em vigor em matéria de proteção de dados. | A execução da relação contratual mantida entre o utilizador e a Affinity Petcare. |
Fornecedores de redes sociais e outros | Facebook Ireland Ltd.: A Affinity Petcare tem contratados os serviços da Facebook Ireland Ltd, com sede em 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublín 2 Irlanda, (doravante, “Facebook”), para a prestação de serviços de marketing e publicidade online entre outros, que age na sua qualidade de encarregado do tratamento dos dados pessoais efetuado para a criação de públicos através da ferramenta denominada públicos personalizados. Pode aceder às condições legais sobre a contratação do serviço de públicos personalizados através do seguinte link: https://www.facebook.com/legal/terms/customaudience. O serviço de públicos personalizados tem como finalidade a criação de públicos entre as pessoas que utilizem Facebook a partir das listas de clientes da Affinity Petcare que a Affinity Petcare possa ter facultado a Facebook de maneira totalmente anonimizada. Facebook garante que não poderá identificar as pessoas compreendidas numa lista de clientes empregada para gerar um público personalizado. Portanto, não será aplicável a legislação de proteção de dados pessoais para este tratamento. Por conseguinte, a Affinity Petcare emprega o serviço Lookalike Audience de Facebook que utiliza dados recolhidos através de públicos personalizados de Facebook com o fim de mostrar anúncios aos Utilizadores com um comportamento similar ao dos Utilizadores que já constam numa lista de públicos personalizados , com base na utilização prévia desta Aplicação ou na interação com o conteúdo nas várias aplicações e serviços de Facebook. Com base nestes dados serão mostrados aos utilizadores anúncios personalizados sugeridos por Lookalike Audience de Facebook. A Affinity Petcare e Facebook assinaram os correspondentes acordos para o tratamento de dados pessoais em conformidade com as disposições do RGPD. Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais efetuado por Facebook em nome da Affinity Petcare, visite o seguinte link: https://www.facebook.com/legal/terms/dataprocessing. Também pode conhecer o tratamento de dados pessoais efetuado por Facebook através de públicos personalizados no visite o seguinte link: https://www.facebook.com/privacy/explanation. Pode revogar a utilização deste tipo de tecnologias e a receção de anúncios através de Facebook no seguinte link: https://www.facebook.com/settings?tab=ads; embora também pode não receber anúncios baseados nos interesses de Facebook nem de outras empresas através do seguinte link: https://optout.aboutads.info/o ou inclusive configurando o seu próprio browser ou dispositivo móvel. | O interesse legítimo da Affinity Petcare, derivado da relação contratual estabelecida ao registar-se na rede social de que seja utilizador para o impactar relativamente a produtos e serviços da Affinity Petcare que estejam relacionados com os seus interesses. Poderá opor-se à receção destas campanhas promocionais através das ferramentas que ponham à sua disposição os titulares das redes sociais em que tiver aberto o seu perfil. |
| Google Ireland Limited: A Affinity Petcare tem contratados os serviços da Google Ireland Ltd, com sede em Gordon House, Barrow Street, Dublín 4 Irlanda, (doravante, “Google”), para a prestação de serviços de marketing e publicidade online entre outros, que age na sua qualidade de encarregado do tratamento dos dados pessoais efetuado através dos serviços de Google Analytics e, além disso, para a criação de públicos utilizando a ferramenta denominada Customer Match (Segmentação por lista de clientes). Pode conhecer o funcionamento do serviço de Customer Match através do seguinte link: https://support.google.com/google-ads/answer/6379332?hl=es. O serviço Customer Match tem como finalidade a criação de públicos entre as pessoas que utilizem Google a partir das listas de clientes da Affinity Petcare que a Affinity Petcare possa ter facultado a Google de maneira totalmente anonimizada. Google garante que não poderá identificar as pessoas compreendidas numa lista de clientes empregada para gerar um público personalizado. Portanto, não será aplicável a legislação de proteção de dados pessoais para este tratamento. Por conseguinte, a Affinity Petcare e Google assinaram os correspondentes acordos para o tratamento de dados pessoais em conformidade com as disposições do RGPD. Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais efetuado por Google em nome da Affinity Petcare, visite o seguinte link: https://business.safety.google/adsprocessorterms/. Também pode aceder a mais informações sobre o tratamento de dados pessoais efetuado por Google no serviço Customer Match no seguinte link: https://support.google.com/google-ads/answer/6334160?hl=es. Pode gerir e revogar a utilização deste tipo de tecnologias e a receção de anúncios através de Google no seguinte link: https://policies.google.com/technologies/partner-sites; | O interesse legítimo da Affinity Petcare, derivado da relação contratual estabelecida ao registar-se na rede social de que seja utilizador para o impactar relativamente a produtos e serviços da Affinity Petcare que estejam relacionados com os seus interesses. Poderá opor-se à receção destas campanhas promocionais através das ferramentas que ponham à sua disposição os titulares das redes sociais em que tiver aberto o seu perfil. |
Empresas de auditoria contabilística | Para o cumprimento das obrigações legais de auditoria de contas às quais a Affinity Petcare está obrigada pela sua atividade. | Cumprir uma obrigação legal. |
Empresas que colaborem com a Affinity Petcare | Prevenir a fraude na execução de promoções e concursos no cumprimento dos regulamentos dessas promoções ou concursos. | O interesse legítimo da Affinity Petcare em que as suas ações promocionais se ajustem aos regulamentos estabelecidos. |
Outras sociedades pertencentes à Affinity Petcare. | Poderemos comunicar os dados às restantes sociedades que compõem a Affinity Petcare para fins organizacionais internos. | O interesse legítimo da Affinity Petcare reconhecido na legislação aplicável em matéria de proteção de dados. |
A Affinity Petcare não irá partilhar os seus dados com outros terceiros sem obter previamente o seu consentimento, salvo nos casos em que tal for necessário para o cumprimento das obrigações legais ou contratuais às que a Affinity Petcare estiver sujeita em determinado momento pela sua natureza e atividade.
Se no futuro a Affinity Petcare realizar outras comunicações de dados pessoais, informá-lo-á oportunamente.
A Affinity Petcare poderá contratar os serviços de fornecedores situados em países fora do Espaço Económico Europeu, com base em decisões de adequação à Comissão Europeia. Neste caso, considera-se que o país dispõe de legislação equivalente à europeia. No caso de a Affinity Petcare precisar de contratar serviços de fornecedores situados em países que não dispõem de legislação equivalente à europeia, a sua contratação dos mesmos irá contar com todas as garantias e salvaguardas exigidas pela legislação para preservar a sua privacidade, após verificação prévia da legislação do país de destino.
Essas salvaguardas podem consistir na aplicação de cláusulas contratuais e de garantias adicionais às mesmas, conforme a legislação de cada país de destino, ou de normas empresariais vinculativas aprovadas pelas autoridades de proteção de dados. Informamo-lo também de que a legislação permite-nos enviar os seus dados para esses países se tal for necessário para cumprir as nossas obrigações derivadas do serviço que nos solicitar.
As empresas que se seguem terão acesso à informação pessoal necessária para realizar as suas funções como encarregados do tratamento, mas não poderão utilizá-la para outros fins. Além do mais, deverão tratar a informação pessoal em conformidade com a presente Política de Privacidade e a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Para mais informações sobre as garantias da sua privacidade, ou dos países de destino para os quais temos de transferir os seus dados para cumprirmos as nossas obrigações contratuais consigo, pode dirigir-se ao nosso Comité de Proteção de Dados, através dos endereços indicados na secção “Exercício de direitos” da presente Política de Privacidade.
Em certos casos, a utilização que fazemos da sua informação pessoal pode ocasionar a adoção de decisões automatizadas (incluindo a elaboração de perfis) que o afetarem legalmente ou o afetarem de forma semelhante.
As decisões automatizadas significam que uma decisão que lhe concerne é tomada automaticamente com base numa decisão informática (utilizando algoritmos de software), sem a nossa revisão humana. Por exemplo, utilizamos decisões automatizadas para personalizar o envio de comunicações comerciais com base nas respostas que nos facultar ou no seu comportamento com a Affinity Petcare. Implementámos medidas para salvaguardar os direitos e interesses das pessoas cuja informação pessoal está sujeita à tomada de decisões automatizada, incluindo controlos dos parâmetros empregados pela tomada de decisões que evitem situações discriminatórias.
Quando tomamos uma decisão automatizada acerca de si, tem direito a impugnar a decisão, a expressar o seu ponto de vista e a exigir uma revisão humana da mesma. Pode exercer este direito pondo-se em contacto connosco através dos dados de contacto indicados na secção “Exercício de direitos”.
Só iremos guardar os seus dados pessoais enquanto tal for necessário, com os fins para os quais os recolhemos e para cumprir os requisitos legais, financeiros, empresariais ou de informação. Em certas circunstâncias, poderemos anonimizar os dados pessoais para não serem identificáveis e para continuarmos a usá-los. Quando já não precisarmos dos dados pessoais, procederemos à eliminação ou destruição segura dos mesmos.
A Affinity Petcare irá conversar os dados recolhidos para levar a cabo as mencionadas finalidades durante a vigência da sua relação com a Affinity Petcare e, inclusive depois, até prescreverem as eventuais responsabilidades legais derivadas das mesmas.
Poderá exercer, relativamente aos dados recolhidos, os direitos de acesso, retificação, oposição e/ou eliminação, limitação e portabilidade de dados,conforme o estabelecido na legislação relativa a proteção de dados.
Poderão exercer-se estes direitos dirigindo uma comunicação:
Por conseguinte, se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais vulnera a legislação ou os seus direitos de privacidade, pode apresentar uma reclamação:
A Affinity Petcare informa o utilizador de que não é permitido o registo no Site a utilizadores menores de 14 anos e, consequentemente, que participem em ações promocionais que possamos levar a cabo em relação às nossas atividades e produtos.
Além disso, informamo-lo de que se for maior de 14 anos e menor de 18 é recomendável avisar os seus pais ou representantes antes entrar no Site, a fim de que estes possam explicar-lhe as presentes Condições Gerais e, em particular, a política de privacidade contida nestas Condições Gerais e, por conseguinte, participar com eles nas possibilidades oferecidas por este Site, sem prejuízo dos casos concretos para os quais a lei exige aos pais ou representantes de maiores de 14 anos e menores de 18 que deem assistência a esses menores para prestarem o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais.
A Affinity Petcare reserva-se o direito de rever esta Política de Privacidade no momento que considerar oportuno, com o fim de refletir mudanças de regulamentação, boas-práticas ou atualizar as atividades de tratamento de dados pessoais. Informá-lo-emos de tais atualizações em conformidade com as exigências regulamentares no caso de que os seus direitos se vejam visivelmente afetados como consequência da referida modificação ou atualização.
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
(doravante designadas como as “Condições Gerais”)
I.- Informação geral sobre a empresa
A Affinity Petcare, S.A., Sociedade Unipessoal (doravante, a “Affinity”), de nacionalidade espanhola, com o NIF A-62.295.761 e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona no Caderno 94, Volume 32.672, Folha n.º B-217.337, 13.ª Inscrição. A Affinity dedica-se, entre outras atividades, ao fabrico e comercialização de alimentos para animais de companhia.
A Affinity tem a sua sede social em:
Plaça Europa, 54-56
L’Hospitalet de Llobregat
08902 Barcelona (Espanha)
Tel.: +34 93 492 70 00
Fax: +34 93 492 70 01
E-mail: hello@affinity-petcare.com
II.- Aceitação e modificação das Condições Gerais do Site
● Aceitação das Condições Gerais.
As presentes Condições Gerais regulam a utilização deste Site na Internet (o “Site”) que a Affinity põe à disposição do utilizador (o “Utilizador”). A utilização deste Site pressupõe uma aceitação total, plena e sem reservas por parte do Utilizador de todas e cada uma das Condições Gerais vigentes em cada momento em que o Utilizador aceda ao mesmo, devendo o Utilizador abster-se de utilizar o Site caso não esteja de acordo com alguma das Condições Gerais.
● Modificação das Condições Gerais.
A Affinity reserva-se o direito de modificar em qualquer momento as presentes Condições Gerais de utilização deste Site, assim como quaisquer outras condições gerais ou particulares, regulamentos de utilização, instruções ou avisos que sejam aplicáveis. Por conseguinte, o Utilizador deverá ler as presentes Condições Gerais em todas e cada uma das ocasiões em que aceda ao Site. Consequentemente, o Utilizador aceita de forma expressa e plena que o acesso e a utilização deste Site serão feitos sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
III.- Propriedade Intelectual
Este Site pode incluir, a título enunciativo e não limitativo, informação, dados, conteúdos, textos, documentos, estudos clínicos/de investigação, material publicitário, desenhos, material técnico de produto ou de qualquer outra ordem, bases de dados, sons, software, símbolos corporativos, sinais distintivos, marcas, designs gráficos, combinações de elementos, logótipos e imagens que estão protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial dos quais a Affinity é titular ou legítima titular de licença.
Neste sentido, fica terminantemente proibida qualquer reprodução total ou parcial, comunicação pública, modificação, transformação, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de exploração e manipulação deste Site, dos seus dispositivos técnicos, conteúdos, aplicações, códigos fonte, design, seleção e forma de apresentação dos materiais e, de um modo geral, relativamente a qualquer informação contida neste Site.
De igual forma, fica proibido decompor, realizar engenharia reversa ou, de um modo geral, transmitir de qualquer modo ou realizar obras derivadas do software necessário para o funcionamento e acesso deste Site e dos serviços nele contidos, assim como realizar, em relação aos mesmos, qualquer ato de exploração. Particularmente, fica proibido realizar links, hyperlinks, framing ou ligações semelhantes que possam estabelecer-se no endereço para este Site, sem o consentimento prévio expresso da Affinity.
IV.- Utilização dos serviços e conteúdos
Qualquer Utilizador que aceder a este Site deverá fazer uma utilização adequada dos serviços e conteúdos conforme a filosofia deste Site, de acordo com a sua descrição no presente ponto, e em conformidade com os princípios de boa-fé e respeitando a legislação vigente.
Neste sentido, nos serviços oferecidos ou que possam oferecer-se neste Site (tais como, por exemplo, chats, fóruns ou grupos de notícias), ou através dos perfis oficiais em Redes Sociais, onde se possa recolher a opinião do Utilizador ou onde este possa alojar conteúdos, o Utilizador compromete-se a não publicar, divulgar, difundir, comunicar ou distribuir qualquer tipo de material e/ou, de um modo geral, informação ou opiniões, cujos conteúdos sejam contrários à legislação vigente, à moral ou à ordem pública, de conteúdo difamatório ou pornográfico, que atentem contra a honra e imagem da Affinity ou de quaisquer outros terceiros.
Da mesma forma, o Utilizador compromete-se a realizar as referidas ações, única e exclusivamente, em relação aos conteúdos relativos aos quais possua, de forma legítima, e em conformidade com a lei, os direitos de exploração, isto é, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.
Além disso, fica igualmente proibido realizar qualquer uso ou utilização dos serviços oferecidos ou que possam oferecer-se neste Site (tais como, por exemplo, chats, fóruns ou grupos de notícias) com fins lucrativos ou de alguma forma que se traduza ou possa traduzir num prejuízo ou num comportamento desleal com o Site e com a Affinity (isto é, condutas tais como desviar tráfego para outro site).
O mencionado compromisso refere-se também ao facto de que a utilização dos serviços oferecidos ou que possam oferecer-se neste Site deve ser conforme a filosofia e o objetivo primordial deste Site e que não é outro senão o de permitir aos Utilizadores receberem e/ou partilharem informação e experiências acerca do mundo dos animais de companhia e dos produtos e serviços da Affinity através do espaço habilitado para tal.
A Affinity não se responsabiliza pelos conteúdos de terceiros (tais como, por exemplo, comentários, fotografias, vídeos, chats, fóruns, grupos de notícias, etc.) que incumpram o anteriormente indicado e, além disso, reserva-se o direito de modificar ou, conforme o caso, retirar deste Site os referidos conteúdos ou informações de forma imediata, sem que tal dê lugar a indemnização de nenhum tipo a favor do Utilizador responsável pelo alojamento de tais conteúdos ou informações neste Site.
Neste sentido, a Affinity oferece a possibilidade aos Utilizadores deste Site de denunciarem e darem a conhecer a Affinity, através do endereço de correio eletrónico hello@affinity-petcare.com quaisquer abusos, incidentes, vulnerações de direitos, conteúdos inapropriados ou contrários ao disposto nas presentes Condições Gerais que possam aparecer neste Site, dos quais os Utilizadores tenham conhecimento. O Utilizador fornecerá uma breve explicação das causas da denúncia ou incidente. Perante uma denúncia, a Affinity atuará com diligência para retirar os dados ou a informação denunciados, ou impossibilitar o acesso aos mesmos. A tal respeito, informa-se o Utilizador de que os dados do denunciante e do denunciado poderão ser tratados pela Affinity com o fim de investigar o abuso, incidente, conteúdo ou vulneração declarada e determinar se deve ser dado a conhecer às autoridades públicas administrativas e/ou judiciais e às forças e corpos de segurança. Sem prejuízo desta possibilidade de comunicação e denúncia oferecida pela Affinity, o Utilizador poderá utilizar outros sistemas de comunicação ou denúncia proporcionados pelas Redes Sociais em que a Affinity tenha perfis oficiais criados.
Informa-se o Utilizador de que qualquer alojamento de conteúdos neste Site efetuado pelo Utilizador como consequência da sua utilização, implicará a cessão gratuita e por tempo indefinido, a favor da Affinity, de todos os direitos de exploração sobre os referidos conteúdos, isto é, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.
V.- Participação em concursos e promoções
O tratamento de dados derivado da participação em concursos e promoções será devidamente detalhado no regulamento do concurso ou promoção em questão e, conforme o caso, na informação adicional facilitada a esse respeito; não obstante, com carácter enunciativo e não limitativo, informa-se o Utilizador que decida participar nos mesmos de que os seus dados poderão ser tratados de modo a permitir o envio de comunicações publicitárias ou promocionais (incluindo comunicações comerciais eletrónicas) referentes a produtos, serviços e atividades da Affinity, assim como para gerir a sua participação em cada promoção ou concurso específico, incluindo verificar se o Utilizador reúne os requisitos necessários para poder receber o prémio da promoção ou concurso e para poder publicar os vencedores e/ou materiais premiados neste Site da Affinity e noutras páginas web ou outros meios de comunicação, sem prejuízo de outras finalidades que se possa estabelecer para cada concurso ou promoção em concreto.
Além do mais, informa-se o Utilizador de que quando o alojamento de conteúdos neste Site se efetue como consequência da sua participação num concurso ou promoção, a aceitação do regulamento do concurso ou promoção em questão, assim como das presentes Condições Gerais, implicará a cessão gratuita e por tempo indefinido, a favor da Affinity, de todos os direitos de exploração sobre os referidos conteúdos.
VI.- Secção “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO”
Este Site pode incluir a secção “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO”. Esta secção constitui um serviço de comunicação online através do qual se oferecem opiniões de carácter orientativo, informativo e/ou educativo relativamente a perguntas sobre nutrição que possam ser formuladas pelo Utilizador. Essas opiniões não podem, de forma alguma, substituir a pertinente consulta com um veterinário profissional, porque os veterinários de “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO” opinam sobre nutrição e sem examinar fisicamente o cão/gato ao qual diz respeito a pergunta. Por isso, nada do que for publicado neste site pode ou tem como finalidade ser empregado como diagnóstico nem para tratamento veterinário.
A Affinity declina qualquer responsabilidade sobre uma interpretação, utilização ou aplicação inadequadas por parte do Utilizador das opiniões facilitadas através da secção “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO”.
Tanto as perguntas dos Utilizadores como qualquer documentação que os Utilizadores anexem às mesmas como suporte documental podem ser publicadas pela Affinity no Site e ser visíveis para o resto dos Utilizadores registados no mesmo. Por isso, os Utilizadores que formularem perguntas que façam referência a casos clínicos veterinários verídicos garantem à Affinity que obtiveram previamente o consentimento do proprietário do animal de companhia à qual faça alusão determinado caso, para que este possa ser publicado no Site. Além disso, caso apareçam dados pessoais de terceiras pessoas na pergunta ou, conforme o caso, na documentação de suporte enviada, o Utilizador garante à Affinity que obteve previamente o consentimento das mesmas para que os seus dados sejam publicados no Site. Se o Utilizador não tiver obtido o referido consentimento, poderá publicar a sua pergunta no Site desde que elimine ou apague quaisquer referências a dados pessoais de terceiras pessoas.
Além do mais, no caso de se publicarem perguntas relacionadas com casos práticos expostos aos estudantes de veterinária no decorrer do curso, ou que incluam fragmentos de livros ou textos de veterinária, será necessário que o Utilizador seja cessionário dos direitos de propriedade intelectual correspondentes ou então que tenha obtido a correspondente licença ou autorização para fazer uso dos mesmos na secção “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO”.
Os veterinários que irão responder às perguntas dos Utilizadores registados na secção “CONSULTAS SOBRE NUTRIÇÃO” tentarão responder às mesmas com a maior brevidade possível, em função da sua disponibilidade.
A Affinity oferece a possibilidade aos Utilizadores da secção “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO” de denunciarem e darem a conhecer à Affinity, através do endereço de correio eletrónico hello@affinity-petcare.com, quaisquer abusos, incidentes, vulnerações de direitos, conteúdos inadequados ou contrários ao disposto nas presente Condições Gerais, à legislação relativa a proteção de dados pessoais e, de modo geral, ao ordenamento jurídico que possam aparecer nesta secção, dos quais os Utilizadores tenham conhecimento, tal como se descreve na secção IV “Utilização dos serviços e conteúdos” das presentes Condições Gerais. Perante uma denúncia, a Affinity atuará com diligência para retirar os dados ou a informação denunciados, ou impossibilitar o acesso aos mesmos.
VII.- Redes Sociais
O tratamento de dados dos Utilizadores que se façam seguidores de perfis oficiais da Affinity e das suas marcas reger-se-á pelas condições previstas na Política de Privacidade disponível no Website, e subsidiariamente, pelas políticas de privacidade e condições de utilização que tenham estabelecidas as próprias Redes Sociais.
A Affinity tratará os dados dos Utilizadores que se façam seguidores ou “fãs” de qualquer dos seus perfis anteriormente referidos, com as finalidades descritas na Política de Privacidad e, além do mais, com a finalidade de administrar corretamente esses perfis e conhecer as opiniões e/ou comentários dos Utilizadores. Ao fazer-se fã ou seguidor do perfil, o utilizador está a consentir o tratamento dos seus dados em conformidade com os fins indicados no âmbito da rede social.
A Affinity poderá eliminar do seu perfil qualquer informação ou conteúdo que infrinja as normas estabelecidas nas condições gerais de utilização da Rede Social em questão, assim como o previsto nas presentes Condições Gerais.
O Utilizador pode exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição em qualquer momento, na forma descrita na Política de Privacidad. Em qualquer caso, o Utilizador poderá deixar de ser seguidor na página oficial da Rede Social seguindo os passos que se indiquem nas condições de utilização da Rede Social e sem que a Affinity possa intervir nesse processo. Além disso, é de recordar que qualquer modificação ou retificação dos dados do Utilizador da Rede Social deverá realizar-se através da página de configuração do Utilizador, não podendo ser realizada pela Affinity.
Para realizar qualquer pergunta em relação ao tratamento de dados que se realiza dos seguidores em Redes Sociais dos perfis oficiais da Affinity, o Utilizador poderá entrar em contacto com a Affinity através do e-mail: : hello@affintiy-petcare.com.
VIII.- Isenção de responsabilidade
A Affinity põe à disposição dos Utilizadores um conjunto de informação que, apesar de ser realizada por profissionais do setor e da diligência empregue na sua elaboração, pode conter imprecisões ou erros, ou não estar devidamente atualizada na data de acesso do Utilizador. Neste sentido, tendo sido dado a conhecer ao Utilizador a possibilidade de imprecisões no que ao conteúdo deste Site se refere, a Affinity fica eximida de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos derivados da hipotética falta de exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, assim como de eventuais erros tipográficos, formais ou numéricos que este Site possa conter.
Além do mais, a Affinity não será responsável pelas interrupções do serviço, mau funcionamento do mesmo ou dificuldades na ligação à rede de comunicações através da qual se acede a este Site, qualquer que seja a origem desse mau funcionamento.
A Affinity não garante que os conteúdos deste Site sejam aptos ou estejam disponíveis fora de Espanha. Caso a totalidade ou parte dos conteúdos deste Site seja considerada ilegal noutros países além de Espanha, fica proibido o acesso aos referidos conteúdos, e a respetiva utilização pelos Utilizadores, e caso se produza esse acesso, tal será da exclusiva responsabilidade do próprio Utilizador.
O uso que possa fazer-se da informação e dos conteúdos que constam neste Site e/ou do acesso a outras páginas web de terceiros através de ligações ou “links” que aparecem neste Site, realizar-se-á sob a exclusiva responsabilidade daqueles que levem a cabo esse tipo de ações, não tendo a Affinity qualquer responsabilidade na eventualidade de danos ou prejuízos que possam derivar dos referidos usos ou atividades.
Consequentemente, o Utilizador aceita de forma expressa e plena que o acesso e a utilização deste Site serão feitos sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
IX. Lei aplicável e jurisdição
As presentes Condições Gerais e qualquer questão relacionada com a sua interpretação, cumprimento ou falta de cumprimento serão regidas pelas leis espanholas, sem detrimento da aplicação da legislação comunitária e de tratados internacionais, se proceder.
Por outro lado, a Affinity e o Utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, relativamente à utilização deste Site e a qualquer incidente ou conflito relacionado com o mesmo, aos tribunais da sede social da Affinity acima indicada, sem prejuízo da jurisdição que possa ser competente pela aplicação do Regulamento EU 44/2001 ou de qualquer outra legislação comunitária e tratados internacionais, quando tal se aplique.